CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PE. BENEDITO CHAVES LIMAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO DER EM ÁREA DE LAZER E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO JAVI

INSTITUI PROGRAMA DE CONTROLE À CARÊNCIA NUTRICIONAL "LEITE DO PEQUENO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES AMOR DE MARIA DO POVOADO LEITE

DÁ DENOMINAÇÃO DE PROF. JOÃO SILVEIRA À CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SÃO FRANCISCO

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PAU NASCIDO

REVOGO OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 734, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, (LEI N° 27.06.83), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AO PESSOAL NO MAGISTÉRIO, EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇAO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL COM ÁREA DE 467.50M2 A PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, DIOCESE DE COROATA/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO DA CIBRAZEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA COELHO NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICOS

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DE M0RADORES DO POVOADO ENTRONCAMENTO

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS DONAS DE CASA DE ITAPECURU-MIRIM

DÁ NOVA DENOMINACAO AO BAIRRO AVIAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL E COMUNITÁRIA DE ALTO ALEGRE

DISDÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MANGAL

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO POVOADO CURITIBA

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO POVOADO MALVÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GAIOLA GRANDE, COM SEDE MALVÃO E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO DOMINGOS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CONTENDAS.

DISPOE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O CUSTEIO DO GASTO COM O EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA

ALTERA A LEI N° 621 DE 09 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POVOADO DOIS MIL