DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM DE OSMAN DOS SANTOS COÊLHO, LOCALIZADA NA RUA CLAUDIANO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, COM 1.00,40HA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO TINGIDOR DE "ESCOLA MUNICIPAL LUIS DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TINGIDOR DE "POSTO DE SAÚDE VEREADOR JUSTO EVANGELISTA CONCEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕ SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFORAMENTO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO CEDIDO A EXTINTA COMPANHIA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA DO MARANHÃO - CIMEC, HOJE EMARHP

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA O REMÉDIO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E CRIA O CARGO DE COORDENAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE "BARTOLOMEU MARTINS SANTOS" UMA DAS RUAS DO BAIRRO PRÓ VIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM (LEI NO 755/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEDE E NA ZONA RURAL DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, DE "AUDITÓRIO JOSÉ DE RIBAMAR LAUAND FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM DE "BIBLIOTECA PÚBLICA BENEDITO BOGÉA BUZAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÃO FRANCISCO DE "POSTO DE SAÚDE PEDRO ADVÍNCULA MARTINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRODUTOS DIETÉTICOS NOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALEITAMENTO MATERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2.000 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DO MERCADO DE "QUADRA DE ESPORTES JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) PESSOAS PARA TRABALHAREM NA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE, CONTROLE E TRATAMENTO DA DENGUE

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DE ITAPECURU MIRIM

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES E COMPRADORES DE PESCADO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA, AO JUDICIÁRIO ESTADUAL, COM SEDE NESTA COMARCA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TAXISTA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS COM RESPECTIVOS NOMES, NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ATUALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DR. MIGUEL LAUAND DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ITAPECURU URGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS