Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação específica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, não realizou e não recebeu nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, TRANSFERÊ ... Veja mais
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do do Brasil, a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA ... Veja mais
Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, na presente data que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo nós anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data, ... Veja mais
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do do Brasil, a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA ... Veja mais
Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, na presente data que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo nós anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data, ... Veja mais
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, não realizou e não recebeu nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, TRANSFERÊ ... Veja mais
Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação específica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
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