DISPENSA: 007/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 25/01/2022

Data da divulgação do extrato: 24/05/2022

Data da ratificação: 10/02/2022

Valor estimado: R$ 19.430,00


Motivo da escolha da origem
A razão da escolha do fornecedor é perfeitamente justificável por estar regularmente cadastrado junto ao município e ser o detentor da melhor oferta para execução do objeto (Inciso VI, Art. 72, da Lei 14.133/21).


Justificativa do preço
A justificativa do preço pode ser comprovada de maneira que o fornecedor apresentou em sua proposta o valor abaixo do preço médio elaborado pelo setor de compras, por meio da pesquisa de mercado realizada, onde sua proposta foi a mais vantajosa (Inciso VII, Art. 72, da Lei 14.133/21).


Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 10.922/2021.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NÃO GASOSA OBTIDA DE FONTES NATURAIS OU ARTIFICIALMENTE CAPTADA DE ORIGEM SUBTERRÂNEA CARACTERIZADA PELO CONTEÚDO DEFINIDO E CONSTANTE DE SAIS MINERAIS (COMPOSTO IÔNICA), PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA.

Data da divulgação da ratificação:

24/05/2022

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO
24/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 010.2022
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ENILDO SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ENILDO SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ÚRSULA BARBOSA DA COSTA
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador
CÂMARA MUNICIPAL ITAPECURUMIRIM - MA
Informações dos participantes
Participante Resultado
M. HENRIQUE F. REGO EIRELI Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

10/02/2022 - 10:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES

25/01/2022 - 17:18

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ENILDO SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
Memo. Solicitando  1KB  pdf   
Termo de Referência  1KB  pdf   
Despacho Dotação Orçamentária  1KB  pdf   
Parecer Jurídico Dispensa  1KB  pdf   
Termo de Ratificação  1KB  pdf   
Publicação Extrato Ratificação  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
24/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 010 2022 M. HENRIQUE F. REGO EIRELI 19.430,00

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