[{"Id":"150","Numero":"010","Exercicio":"2022","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2022-09-06","Ementa":") SOBRE O PROJETO DE LEI  Nº 51/2022- CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/materias/150"},{"Id":"149","Numero":"056","Exercicio":"2022","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2022-09-06","Ementa":"ALTERA O SUBSIDIO DOS VEEADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Autor":"ALBERTO PEREIRA","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/materias/149"},{"Id":"148","Numero":"052","Exercicio":"2022","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2022-09-06","Ementa":"- DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM(MA)","Autor":"MILENA CYNTHIA SIQUEIRA AMORIM","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/materias/148"},{"Id":"145","Numero":"013","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-05-22","Ementa":"Projeto de Lei nº 013/2019 - Que dispõe sobre a Instituição de Coleta Seletiva de Lixo em Itapecuru Mirim e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/materias/145"},{"Id":"144","Numero":"036","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-11-29","Ementa":"Projeto de Lei n 36/2019 - Torna Obrigatório a Apresentação da Carteira de Vacinação da Criança e do Adolescente","Autor":null,"Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/materias/144"},{"Id":"143","Numero":"035","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-11-29","Ementa":"Projeto de Lei n035/2019 - Criação, Delimitação e Denominação de Logradouros e Bairros","Autor":null,"Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/materias/143"},{"Id":"142","Numero":"013","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-05-22","Ementa":"Projeto de Lei nº 013/2019 - Dispõe sobre a Instituição da Coleta Seletiva de Lixo em Itapecuru Mirim e dá outras providências","Autor":null,"Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/materias/142"},{"Id":"141","Numero":"01","Exercicio":"2013","Tipo":"EMENDA","Data":"2013-02-15","Ementa":"EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITRAPECURU MIRIM-MA","Autor":"ELIANE CARDOSO SANTOS e ROGERIO MALUF GONÇALVES","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/materias/141"},{"Id":"140","Numero":"120","Exercicio":"2013","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2013-03-13","Ementa":"AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAGNO ROGÉRIO SIQUEIRA AMORIM, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A EFETUAR ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, BANHEIRO, CANTINA E DEPÓSITO NO POVOADO FRANCILIZA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"ROGERIO MALUF GONÇALVES","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/materias/140"},{"Id":"139","Numero":"119","Exercicio":"2013","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2013-03-14","Ementa":"AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAGNO ROGÉRIO SIQUEIRA AMORIM, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A EFETUAR ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, BANHEIRO, CANTINA E DEPÓSITO NO POVOADO CAMPO RIO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"ROGERIO MALUF GONÇALVES","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/materias/139"}]