Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
150,010,2022,RESOLUÇÃO,2022-09-06,") SOBRE O PROJETO DE LEI  Nº 51/2022- CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO","MESA DIRETORA"
149,056,2022,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2022-09-06,"ALTERA O SUBSIDIO DOS VEEADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","ALBERTO PEREIRA"
148,052,2022,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2022-09-06,"- DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM(MA)","MILENA CYNTHIA SIQUEIRA AMORIM"
145,013,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-05-22,"Projeto de Lei nº 013/2019 - Que dispõe sobre a Instituição de Coleta Seletiva de Lixo em Itapecuru Mirim e dá outras providências.",
144,036,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-11-29,"Projeto de Lei n 36/2019 - Torna Obrigatório a Apresentação da Carteira de Vacinação da Criança e do Adolescente",
143,035,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-11-29,"Projeto de Lei n035/2019 - Criação, Delimitação e Denominação de Logradouros e Bairros",
142,013,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-05-22,"Projeto de Lei nº 013/2019 - Dispõe sobre a Instituição da Coleta Seletiva de Lixo em Itapecuru Mirim e dá outras providências",
141,01,2013,EMENDA,2013-02-15,"EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITRAPECURU MIRIM-MA","ELIANE CARDOSO SANTOS e ROGERIO MALUF GONÇALVES"
140,120,2013,INDICAÇÃO,2013-03-13,"AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAGNO ROGÉRIO SIQUEIRA AMORIM, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A EFETUAR ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, BANHEIRO, CANTINA E DEPÓSITO NO POVOADO FRANCILIZA, NESTE MUNICÍPIO.","ROGERIO MALUF GONÇALVES"
139,119,2013,INDICAÇÃO,2013-03-14,"AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAGNO ROGÉRIO SIQUEIRA AMORIM, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A EFETUAR ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, BANHEIRO, CANTINA E DEPÓSITO NO POVOADO CAMPO RIO, NESTE MUNICÍPIO.","ROGERIO MALUF GONÇALVES"