[{"Id":"828","Numero":"30","Data":"2023-12-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA), EXERCÍCIO 2010 DE RESPONSABILIDADE DO SR.ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/decretos/828"},{"Id":"829","Numero":"006","Data":"2021-06-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/ EXERCICIO 2009 DA RESONSABILIDADE DO SR.ANTONIO DA CRUZ FIGUEIRA JUNIOR E DA OUTRA PROVIDENCIA ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/decretos/829"},{"Id":"731","Numero":"001","Data":"2021-01-04","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste de diárias e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/decretos/731"},{"Id":"830","Numero":"41","Data":"2018-08-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA), E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EXERCICIO 2008 E DA RESPONSABILIDADE DO SR.ANTONIO DA CRUZ FIGUEIRA JUNIOR E OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2018","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/decretos/830"},{"Id":"737","Numero":"425","Data":"2017-04-12","Descricao":"Regulamenta a Lei. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e dá outras providências","Exercicio":"2017","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/decretos/737"}]