Projetos de Leis - 2017

por CM publicado 22/02/2017 10h20, última modificação 14/07/2017 13h19
Construindo Um Novo Tempo
Projeto de Lei nº 001-2017 por CM — última modificação 22/02/2017 11h14
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Projeto de Lei nº 002-2017 por CM — última modificação 22/02/2017 11h00
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Projeto de Lei nº 006-2017 por CM — última modificação 20/03/2017 08h23
Atualização Vencimentos dos Cargos Comissionados
Projeto de Lei nº 010-2017 por CM — última modificação 20/03/2017 08h13
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Projeto de Lei nº 006-2017 - Ratificação por CM — última modificação 20/03/2017 08h38
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Projeto de Lei nº 005-2017 por CM — última modificação 20/03/2017 08h45
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Projeto de Lei 14-2017 por CM — última modificação 04/05/2017 13h16
Projeto de Lei nº 012-2017 - Agentes Ambientais por CM — última modificação 03/06/2017 08h45
Projeto de Lei nº 003-2017 - Câmara Mirim por CM — última modificação 03/06/2017 08h45
Projeto de Lei nº 016-2017 - Consorcio Intermunicipal por CM — última modificação 03/06/2017 08h46
Projeto de Lei nº 014-2017 - Doação Terreno INSS por CM — última modificação 03/06/2017 08h47
Projeto nº 016 - Conselho Sobre Dogras por CM — última modificação 07/07/2017 09h07
Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas do Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº -17 - Título Cidadão - Carlos Junior por CM — última modificação 12/07/2017 10h01
Projeto de Lei nº 027-17 - Título Cidadão Alex. KID por CM — última modificação 12/07/2017 10h01
Projeto de Lei nº -19 - Alteração do PPA Lei nº 1.295-2013 por CM — última modificação 14/07/2017 14h02
Projeto de Lei nº -19 - Alteração do PPA Lei nº 1.295-2013
Projeto de Lei nº -18 - Assistência Social - SUAS por CM — última modificação 14/07/2017 19h05
Arquivo acima de 20mb por favor baixe no link abaixo https://drive.google.com/open?id=0B7RDcFADJFn6SGRGZFJuclB3d1k
Projeto de Lei nº 020-2017 - Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio do Municipios por CM — última modificação 04/08/2017 08h13
Projeto de Resolução nº 025 - Dispõe sobre julgamento de contas do Executivo Municipal por CM — última modificação 09/08/2017 08h59
Projeto de Lei nº 021-2017 - Ratificação do Consórcio Intermunicipal por CM — última modificação 10/08/2017 14h46
Proj. Lei nº 028-2017 - Cédula Identidade Funcional Guarda Municipal por CM — última modificação 05/09/2017 15h09
Projeto de Lei nº024-2017 Dispoe Sobre a Nova Red. do §º Art. 23 da Lei Mun. -GP por CM — última modificação 14/09/2017 12h05
Projeto Lei Complementar nº 025-2017 por CM — última modificação 16/10/2017 09h20
Projeto Lei Complementar nº 025-2017 que ,Altera dispositivos de Lei Complementar nº 001, de 28 de Dezembro de 2005 - Código Tributário
Projeto de Lei nº 37 - Doação à AICLA por CM — última modificação 16/10/2017 08h58
Projeto de Lei nº 028 - Cédula Funcional Guarda Municipal por CM — última modificação 16/10/2017 09h07
Projeto de Lei nº 037 - Associação Quilombola S. Maria dos Pinheiros.PDF por CM — última modificação 16/10/2017 09h13
Projeto de Lei nº 038 - Associação Trabalhadores Pov. S. Sebastião.PDF por CM — última modificação 16/10/2017 09h14
Projeto de Lei n 036-2017 - Doação de um Imóvel para AICLA por CM — última modificação 20/11/2017 09h28
Projeto Lei nº038-2017 - Utilidade Pub. Ass. Trabalhadores Rurais Quilombolas por CM — última modificação 20/11/2017 09h30
Projeto de Lei, 034 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa por CM — última modificação 04/12/2017 15h22
Projeto de Lei, Nº033 - Dispõe sobre a alteração da Tabela VI taxa de Fiscalização por CM — última modificação 04/12/2017 15h24
Projeto de Lei, Nº033 - Dispõe sobre a alteração da Tabela VI taxa de Fiscalização
Projeto Lei Nº 034-2017- Alteração Lei Mun. nº1.307 de Março de 2014 por CM — última modificação 12/12/2017 11h46
Projeto Lei Nº 034-2017- Alteração Lei Mun. nº1.307 de Março de 2014
Projeto Lei nº 044-2017- Titulo ao Instituto Missionário Resgate por CM — última modificação 12/12/2017 11h47
Projeto Lei nº 044-2017- Titulo ao Instituto Missionário Resgate
Projeto Lei Nº 048-2017- Nova Estrutura do Departamento da Receita Municipal por CM — última modificação 12/12/2017 11h53
Projeto Lei Nº 048-2017- Nova Estrutura do Departamento da Recetra Municipal
Projeto Lei Nº 040-2017- Organização do Sistema Mun. de Ensino por CM — última modificação 12/12/2017 11h54
Projeto Lei Nº 040-2017- Organização do Sistema Mun. de Ensino
Projeto de Lei Nova Redação ao Parágrafo - Lei nº 1.326 de 19 de Março de 2015.pdf por CM — última modificação 19/12/2017 11h55
Projeto de Lei nº 049-2017 - Alt. Tabelas Auxiliares do Enexo II - Lei Complr. Nº 001-2015.pdf por CM — última modificação 19/12/2017 11h56
Projeto de Lei nº 51-Progr. Recup. Creditos Fiscais.PDF por CM — última modificação 19/12/2017 11h56

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